Juiz federal, mestre em Direito e ferrenho opositor das cotas explica as razões que o fizeram mudar de ideia

Roberto Lyra, Promotor de Justiça, um dos autores do Código Penal de 1940, ao lado de Alcântara Machado e Nelson Hungria, recomendava aos colegas de Ministério Público que “antes de se pedir a prisão de alguém deveria se passar um dia na cadeia”. Gênio, visionário e à frente de seu tempo, Lyra informava que apenas a experiência viva permite compreender bem uma situação.

Quem procurar meus artigos, verá que no início era contra as cotas para negros, defendendo – com boas razões, eu creio – que seria mais razoável e menos complicado reservá-las apenas para os oriundos de escolas públicas. Escrevo hoje para dizer que não penso mais assim. As cotas para negros também devem existir. E digo mais: a urgência de sua consolidação e aperfeiçoamento é extraordinária.

Embora juiz federal, não me valerei de argumentos jurídicos. A Constituição da República é pródiga em planos de igualdade, de correção de injustiças, de construção de uma sociedade mais justa. Quem quiser, nela encontrará todos os fundamentos que precisa. A Constituição de 1988 pode ser usada como se queira, mas me parece evidente que a sua intenção é, de fato, tornar esse país melhor e mais decente. Desde sempre as leis reservaram privilégios para os abastados, não sendo de se exasperarem as classes dominantes se, umas poucas vezes ao menos, sesmarias, capitanias hereditárias, cartórios e financiamentos se dirigirem aos mais necessitados.

Não me valerei de argumentos técnicos nem jurídicos dado que ambos os lados os têm em boa monta, e o valor pessoal e a competência dos contendores desse assunto comprovam que há gente de bem, capaz, bem intencionada, honesta e com bons fundamentos dos dois lados da cerca: os que querem as cotas para negros, e os que a rejeitam, todos com bons argumentos.

Por isso, em texto simples, quero deixar clara minha posição como homem, cristão, cidadão, juiz, professor, “guru dos concursos” e qualquer outro adjetivo a que me proponha: as cotas para negros devem ser mantidas e aperfeiçoadas. E meu melhor argumento para isso é o aquele que me convenceu a trocar de lado: “passar um dia na cadeia”. Professor de técnicas de estudo, há nove anos venho fazendo palestras gratuitas sobre como passar no vestibular para a EDUCAFRO, pré-vestibular para negros e carentes.

Carta aberta do Presidente do Parlamento Sírio aos lideres mundiais.

República Árabe da Síria – Assembleia Popular – Porta-Voz

“Open Letter from Jihad AL-LAHHAM to Rep.John Boehner”

[tradução de trabalho da Vila Vudu, para simples leitura, sem valor oficial]

N. 393

Damasco, 4 de setembro de 2013

Representante John Boehner

Presidente da Câmara de Representates

Câmara de Representantes Washington, DC 20515

Saudações.

Anexo a essa carta uma CARTA ABERTA formal urgente assinada por mim, Presidente do Parlamento Sírio. Escrevo e envio em nome dos Membros da Assembleia do Povo Sírio. Essa instituição funciona sem interrupção desde que foi fundada em 1919.

Com vistas ao debate crucial de hoje, sobre possível ataque pelos EUA ao nosso país, é vital que a carta anexa circule imediatamente entre todos os Membros do Congresso, antes do debate.

Além disso, solicitamos, por favor, que leia a carta anexa nas etapas de abertura dos debates, para que se assegure que os Ilustres Membros possam avaliar com precisão a situação na Síria e as propostas incluídas na carta anexa, e para que o texto completo dessa carta seja registrado em seus arquivos.

Importante observar que enviamos carta explanatória sobre a situação na Síria aos nossos colegas do Parlamento Britânico que tiveram a responsabilidade de exaurir todas as vias da diplomacia antes de envolver em guerra a nação britânica.

Esperamos que os Ilustres Membros dessa Casa de Representantes adote abordagem similar.

Atenciosamente,

Presidente da Assembleia do Povo Sírio

MHD. Jihad AL-LAHHAM

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Andressa e companhia fecha a festa de 7 de setembro em Santo Afonso - MT

Desfile de 7 de setembro em Santo Afonso - MT, foi um sucesso.

Ocorreu nesta tarde de sábado o desfile oficial das Escolas das Redes Públicas do Município de Santo Afonso - MT. Participaram do desfile alunos funcionários e professores das seguintes escolas: Escola Estadual Acadêmico Lauro Augusto de Barros, Escola Estadual Geraldo Santana dos Santos, Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva e Centro de Educação Infantil Irmã Luiza Cassiolato. Também tiveram presença registrada, a Secretaria Municipal de Ação Social, Secretaria Municipal  de Saúde com blocos compondo o desfile.

 Foi uma tarde de muito trabalho para aqueles que prepararam o desfile, como Professor Gilberto Farias, Secretário Municipal de Educação e sua equipe  formada pela Professora Gislene e a técnica Elisângela. Houve uma grande participação de toda sociedade do município, onde se viu inúmeros grupos de pessoas colocadas ao longo de todo percurso por onde passou o desfile das escolas e demais agrupamento, sempre com muitas filmagens e fleches para registra esse momento que ao longo anos se tornou tradição dessa cidade, tendo apenas deixado de acontecer no ano de 2012, por motivos de ordem administrativa alegada pela gestão municipal anterior. 

A festa foi prestigiada por várias autoridades do município como, prefeito municipal Venceslau Botelho, primeira dama dona Jacinta, vários secretários municipais, vereadores entre outros.

Não podemos deixar aqui de registrar a participação todos profissionais da educação da rede pública Estadual que se encontra em greve, no entanto, se fizeram presente mostrando mais uma vez o comprometimento com a Educação em nossa cidade. 

"Todos estão de parabéns pelo sucesso ocorrido, e que nos próximos anos possamos melhorar ainda mais para que o desfile seja melhor ainda".., essas foram as palavras primeira dama Jacinta que falou com muito entusiamo sobre o dia de hoje.

Profº Edvaldo Farias.

Escola do Campo no Município de Santo Afonso - MT, realiza desfile antecipado para 7 de setembro.

A Escola Estadual Geraldo Santana dos Santos, realizou no dia de hoje, por volta das 8 horas no povoado de Boa Esperança onde está localizada a escola, o seu tradicional desfile da semana da Pátria. O desfile sempre ocorre as vésperas do 7 de Setembro, de maneira que a escola participará do desfile geral das escolas públicas na sede do município no dia de amanhã, em comemoração aos 191 anos de Independência do Brasil. 

O desfile realizado no dia de hoje contou com a participação de alunos de outras escolas que em companhia dos alunos da escola formam a Fanfarra Escolar Municipal e Estadual de Santo Afonso (FEMESA). O desfile no município correu  sério risco de não ter sua realização devido a questão da greve na rede estadual de ensino já que as duas escolas da rede estão com suas atividades paralisadas pela a greve dos profissionais da educação, mas com acordo realizado entre diretores, coordenações das escolas das redes estadual e municipal, Assessoria Pedagógica e Secretaria Municipal de Educação ficou decidido que os desfiles seriam realizados, contando com a participação de todas escolas. 

O desfile desta manhã no povoado de Boa Esperança, ainda contou com o comparecimento de autoridades municipais, entre elas: Prefeito municipal Venceslau B. de Campos, Secretário Municipal de Educação Profº Gilberto B. de Farias, Presidente da Câmara Municipal Vereador Josinei Batista e outras autoridades. Durante o desfile algo que muito impressionou foi a participação efetiva de alunos do Centro de Educação Infantil Irmã Luiza Cassiolato, com crianças pequeninas que se dispuseram a tocar na Fanfarra Municipal, dando um show na companhia dos demais colegas maiores.  Outro registro importante foi a doação dos uniformes da Fanfarra por parte da Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal de Educação, o que deixou de onerar as escolas como ocorria em anos anteriores, onde os próprios alunos tinham que adquirir os mesmos com ajuda das escolas. 

Na tarde deste sábado, ocorrerá o desfile geral das escolas públicas de Santo Afonso na sede do município, que deverá ter seu início para as 16:00 hs em frente a Escola Municipal Sebastião Tavares da Silva e tudo se encaminha para ser um grande evento cívico, com participação de toda comunidade Afonsense. 

Governador de MT deve avaliar nova proposta de professores em greve

Proposta destina 27% dos recursos estaduais para a educação.Impasse entre Seduc e Sintep é quanto à data de aplicação do recurso.

A proposta para o aumento dos recursos da educação estadual para 27%, elaborada pela comissão formada pela Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc) e pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Ensino Público (Sintep), deve ser entregue nesta quinta-feira (5) ao governador Silval Barbosa (PMDB). As informações são do secretário de Educação, Ságuas Moraes, que afirmou que desse percentual 65% serão destinados ao pagamento dos professores, mas que ainda não há acordo quanto à data de implementação da medida. “Ainda não temos um acordo 100% dentro da comissão”, afirmou Ságuas Moraes.

Se ouvir “Eu não sou preconceituoso, mas…”, corra para longe

  
Leonardo Sakamoto

Leonardo Sakamoto é jornalista e doutor em Ciência Política. Cobriu conflitos armados e o desrespeito aos direitos humanos em Timor Leste, Angola e no Paquistão. Professor de Jornalismo na PUC-SP, é coordenador da ONG Repórter Brasil e seu representante na Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo.

Eu não sou preconceituoso, mas…

Esta frase é deliciosa. Não é um aviso de “olha, não encare isso como preconceito”, mas um alerta. Do tipo “segura, que lá vem um preconceito”. A ressalva, completamente inútil, serve, pelo contrário, para reforçar que a pessoa em questão é exatamente aquilo pelo qual não gostaria de ser tomada. 

Cultivamos nosso medo e ódio, mas, às vezes, pega mal expressá-los em público assim, tão abertamente. Porque pode ser visto como crime ou delito. Ou ser alvo de críticas  - mesmo que os críticos compartilhem da mesma visão de mundo. E, além do mais, como todos sabemos, o Brasil é o país da alegre miscigenação, em que todos são considerados iguais em direitos. Os que discordam disso devem se mudar ou levar um corretivo para deixarem de serem bestas. É isso: ame-o ou deixe-o.

É engraçado como o preconceituoso não se vê como tal. Quem solta um “Eu não sou preconceituoso, mas…” separa essa palavra de seu significado e pensa o preconceito como algo abstrato, etéreo. Uma ideia que não teria nada a ver com tratar pessoas de forma diferente ou fazer um julgamento prévio de seu caráter devido à sua classe social, orientação sexual, cor de pele, etnia, nacionalidade, identidade de gênero, pela presença de alguma deficiência e por aí vai.

Dizem que falta informação e, por isso, temos uma sociedade que pensa de forma tão tacanha. Que não temos contato com o “outro” e, portanto, continuamos a temê-lo e a achar que ele é um risco à nossa existência. Conscientizar sobre isso passa por estimular a vivência comum na sociedade, pela tentativa do conhecimento do outro. Tolerância é bom. Porém, legal mesmo não é apenas tolerar, mas acreditar que as diferenças tornam o mundo mais interessante e rico do que uma monotonia monocromática a que estamos subjugados pela religião, pela tradição, pelo preconceito…

E cabe tanta abobrinha em um “Eu não sou preconceituoso, mas…”que ele se tornou o novo “Amar é…”, presente naqueles livrinhos simpáticos da minha infância.

Doutor Advogado e Doutor Médico: até quando?

Eliane Brum, jornalista, escritora e documentarista. Ganhou mais de 40 prêmios nacionais e internacionais de reportagem. É autora de um romance - Uma Duas (LeYa) - e de três livros de reportagem: Coluna Prestes – O Avesso da Lenda (Artes e Ofícios), A Vida Que Ninguém Vê (Arquipélago Editorial, Prêmio Jabuti 2007) e O Olho da Rua (Globo). E codiretora de dois documentários: Uma História Severina e Gretchen Filme Estrada. elianebrum@uol.com.br

@brumelianebrum (Foto: ÉPOCA)

Por que o uso da palavra “doutor” antes do nome de advogados e médicos ainda persiste entre nós? E o que ela revela do Brasil?

Sei muito bem que a língua, como coisa viva que é, só muda quando mudam as pessoas, as relações entre elas e a forma como lidam com o mundo. Poucas expressões humanas são tão avessas a imposições por decreto como a língua. Tão indomável que até mesmo nós, mais vezes do que gostaríamos, acabamos deixando escapar palavras que faríamos de tudo para recolher no segundo seguinte. E talvez mais vezes ainda pretendêssemos usar determinado sujeito, verbo, substantivo ou adjetivo e usamos outro bem diferente, que revela muito mais de nossas intenções e sentimentos do que desejaríamos. Afinal, a psicanálise foi construída com os tijolos de nossos atos falhos. Exerço, porém, um pequeno ato quixotesco no meu uso pessoal da língua: esforço-me para jamais usar a palavra “doutor” antes do nome de um médico ou de um advogado.  

Professores de MT decidem manter paralisação por tempo indeterminado

Durante assembleia geral, professores decidiram manter greve em Mato Grosso (Foto: Marcos Landim/TVCA)

Os professores da rede estadual de ensino de Mato Grosso decidiram manter a greve por tempo indeterminado, em assembleia geral da categoria realizada na tarde desta segunda-feira (26), na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. Após a assembleia, os manifestantes seguiram em passeata para a Praça Alencastro, no Centro da cidade, para um ato público.

“A greve continua até que o governo do estado negocie a pauta de reivindicação dos professores, no ponto em que os trabalhadores elegeram como fundamental”, afirmou Henrique Lopes Nascimento, presidente do  Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).A paralisação, que completou duas semanas nesta segunda-feira, é para reivindicar quatro pontos principais: reajuste salarial em 10,41%, inclusão da hora atividade para os professores contratados, melhoria nas estruturas das escolas e a posse dos classificados no concurso realizado em 2010. O presidente do Sintep declarou ainda que as negociações estão paradas por falta de vontade política do governo do estado. “Falta uma visão de estado do próprio governador do estado, que coloca que pessoalmente não quer negociar com a categoria em greve. As negociações só estão acontecendo com o secretário de Educação e com o secretário de Administração e não avançam no que diz respeito à questão de recursos”, declarou.

Em relação à decisão, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) declarou que em nenhum momento interrompeu o processo de negociação e que espera que os professores voltem a trabalhar para retomar as discussões com a classe. Mas que as pautas que envolvem o orçamento da secretaria devem ser discutidas nas comissões de avaliação, que já vinham sendo feitas com a categoria e as Secretarias do governo estadual e foram atrapalhadas pela greve. Henrique Lopes Nascimento declarou que os 10,42% de aumento pedidos pela classe são baseado em estudos. “Foram feitos com base em estudos, no que o estado tem tido de arrecadação nos últimos anos, no crescimento das receitas e no que deveria ser disponibilizado para a educação”, afirmou.

O presidente Sintep-MT já havia declarado que o governo do estado, em reunião com a categoria, apontou um calendário de chamamento dos classificados no último concurso público em 2010. No entanto, ainda de acordo com o Sintep, o número informado estaria longe de suprir a quantidade de cargos vagos na rede estadual de ensino. A proposta seria de um calendário para a posse de técnicos e apoio administrativo, além de mais 500 professores até novembro de 2013.

O governador Silval Barbosa declarou, na semana passada, que não irá discutir as pautas reivindicadas pelos professores enquanto a classe estiver em greve. Com relação às reivindicações, o governador disse que em seu governo 8.600 profissionais foram efetivados na área de educação no estado. “De 2010 para cá eu repus toda a inflação que houve, mais 25,8% de ganho real na carreira dos servidores. Nunca se fez tanto na carreira dos servidores, nunca se chamou tanta gente em concurso como se chamou agora”, argumentou Silval.

O presidente do Sintep afirma que cerca de 80% das escolas estaduais de Mato Grosso estão paradas, o que somaria adesão de cerca de 90% dos trabalhadores da categoria, segundo ele. Na última semana, os professores da rede pública realizaram uma manifestação na Praça Alencastro, no Centro de Cuiabá. O evento reuniu caravanas de todo o estado, que também percorreram avenidas da região central, em passeata.